Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

Ler mais...

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

Ler mais...

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

Ler mais...

PASSEIO SENIOR 2026 - TÁBUA

26-SET-2026

Passeio Sénior a Tábua promove convívio, lazer e envelhecimento ativoNo dia 17 de outubro, com o objetivo de combater o isolamento e promover o envelhecimento ativo, através de momentos de lazer, convívio e descoberta cultural, a Junta de Freguesia de Alvaiázere irá promover um Passeio Sénior, destinado a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou aposentados, independentemente da idade, residentes na freguesia de Alvaiázere.O passeio terá como destino a vila de Tábua e contará com a seguinte programação:07h30 – Saída de Alvaiázere (Parque Multiusos)09h00 – Paragem para pequeno-almoço partilhado11h00 – Eucaristia, na Igreja Matriz de Tábua12h30 – Almoço, no Museu do Azeite15h30 – Visita ao Museu do Azeite17h00 – Lanche18h00 – Regresso a AlvaiázereAs inscrições poderão ser efetuadas na sede da Junta de Freguesia de Alvaiázere, todos os dias, na sede de Maçãs de Caminho, às quintas-feiras, e através do website da Junta de Freguesia.As inscrições estarão abertas até ao dia 9 de outubro.Venha passar connosco um dia inesquecível, repleto de convívio, alegria e bons momentos!Contamos com a sua boa disposição para tornar este passeio ainda mais especial!

Ler mais...

MAIS PERTO DE SI!

22-SET-2026

A Junta de Freguesia de Alvaiázere, com o objetivo de reforçar a proximidade e garantir um atendimento mais acessível aos seus fregueses, informa que, a partir do próximo dia 24 de setembro, passará a assegurar atendimento também na sede de Maçãs de Caminho, todas as quintas-feiras no seguinte horário: 9:30 - 12:30 e 14:00 - 17:30.Desta forma, poderá tratar de todos os assuntos da Junta de Freguesia num local mais próximo da sua residência, evitando deslocações desnecessárias.Junta de Freguesia de Alvaiázere mais perto de si.

Ler mais...

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

Ler mais...

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

Ler mais...

Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses

19-SET-2026

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e latas de bebidas e em troca recebem 10 cêntimos por cada embalagem elegível devolvida nas condições previstas.O principal objetivo do Volta é incentivar a recolha e a reciclagem de embalagens, contribuindo para a redução dos resíduos e da poluição ambiental.Através de pontos de recolha automáticos, instalados sobretudo em supermercados e hipermercados, bem como de pontos de recolha manuais e quiosques, o sistema facilita a devolução das embalagens e incentiva a participação dos cidadãos na proteção do ambiente. Fonte: Reciclagem: Sistema Volta recolheu 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses

Ler mais...

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro

10-SET-2026

O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano. Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo menos um elemento receba determinadas prestações sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, RSI, pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. O pedido deve ser feito na Junta de Freguesia, com a apresentação da documentação necessária, até 18 de setembro de 2026. O apoio aplica-se a Portugal continental. Fonte: Tarifas solidárias

Ler mais...